Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

TJRS confirma condenação de neo-nazista

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Reintegração de posse. Imóvel destinado a assentamento de pessoas de baixa renda. Cessões irregulares. Esbulho comprovado. Alienação no curso do processo. Irrelevância. Improvimento do recurso.

Investigação policial não gera dano moral

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Comprador da Varig não herdará dívidas

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro